Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem

Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio

Por Thaynná Batista de Almeida.

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes

Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.

Tributário. Contribuição para o incra. Empresa urbana. Exigibilidade. Não extinção contribuição pelas leis.

Em decisões recentes, o E. Supremo Tribunal Federal firmou entendimento segundo o qual não existe óbice a que seja cobrada, de empresa urbana, a contribuição destinada ao INCRA.

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira

Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas

Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais

Segundo o ministro, a questão ?desafia doutrina e jurisprudência desde muito tempo? e ?envolve também questionamentos acerca do termo inicial do mencionado prazo?

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.